CGU abre duas investigações sobre apagão em São Paulo; entenda a diferença das apurações

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu dois procedimentos para investigar as causas do apagão que atingiu São Paulo após fortes chuvas na última sexta-feira 11. O anúncio foi feito pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, nesta quinta-feira 17, em entrevista à rádio CBN.

A primeira investigação, esclarece o ministro, será conduzida pela corregedoria da CGU. Esse procedimento vai apurar possíveis falhas ou condutas impróprias de servidores públicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A suspeita é que agentes possam ter atuado com “desídia, corrupção ou conflito de interesses”. O pedido para investigar servidores foi feito pelo Ministério de Minas e Energia, e o conteúdo das denúncias permanecerá sigiloso, informou Carvalho.

Paralelamente, a CGU também vai auditar a atuação da concessionária Enel e da Aneel no contrato de concessão do serviço de energia elétrica em São Paulo. O ministro destacou que é essencial “acessar e fiscalizar o plano de contingência da Enel para lidar com emergências”, ressaltando que “esse documento não passou por um processo formal de aprovação na Aneel”, o que sugere, na sua visão, “a necessidade de melhorias na regulação do setor”.

Carvalho também mencionou a importância de revisar os convênios entre a Enel e os municípios para a poda de árvores, um ponto de conflito entre a empresa e a prefeitura de SP que, segundo ele, prejudica a população. “Esse jogo de empurra entre a Enel e a prefeitura precisa ser resolvido. A questão da poda de árvores tem que ficar muito clara”, disse o ministro.

Sobre a possibilidade de revisão dos contratos de concessão, Carvalho afirmou que a “adaptação à nova realidade climática é inevitável”. Com eventos extremos se tornando mais frequentes, os contratos precisarão “garantir flexibilidade e resiliência para adaptar a infraestrutura e responder rapidamente às necessidades de investimento”, avalia.

O ministro também alertou para a urgência de levar o tema das mudanças climáticas às negociações da Aneel, sob pena de agravar os problemas enfrentados pelas populações urbanas. “Estamos vendo as consequências de não tratar o assunto como prioridade, e quem paga o preço é a população”, frisou.

Carvalho negou, por fim, que as auditorias e investigações sejam motivadas por interesses políticos do governo federal em intervir nas agências reguladoras. Ele informou que a Aneel já é alvo de 18 auditorias, que tratam desde questões técnicas até temas como a tarifa social.

A previsão é que, no caso do apagão, um relatório preliminar seja apresentado em três meses.