Silveira diz que quebra de contrato com a Enel resultaria em ônus aos consumidores de SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva (PSD), voltou a criticar a Enel pelo apagão que deixou ao menos 2 milhões de clientes sem luz na Grande São Paulo, mas descartou a possibilidade de romper o contrato com a distribuidora, sob alegação de que a medida resultaria em “aumento de ônus ao consumidor”.

As declarações foram concedidas em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira 16, em Brasília. Cinco dias depois do apagão, cerca de 91 mil imóveis da região metropolitana de São Paulo continuam sem o fornecimento de energia.

O ministro considerou ainda a possibilidade de uma intervenção na concessionária.

“Todo mundo perguntando ‘não vai fazer caducidade’? Alguém tem dúvida de que se esse fosse o caminho, uma possibilidade real, se pudesse ser feito sem quebra de contrato, sem judicialização, sem aumentar o ônus para o consumidor, o ministro já não teria feito?”, questionou Silveira.

Na prática, a cassação do contrato ocorre somente após recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica. Cabe à Aneel dizer se a empresa tem descumprido obrigações contratuais e não tem condições de manter a oferta dos serviços. A hipótese foi aventada por autoridades em razão da demora no restabelecimento da energia em São Paulo.

O ministro também garantiu que os serviços da Enel serão plenamente retomados até esta quinta-feira 17, data-limite fixada pelo MME.

Silveira ainda classificou como “frouxo e obsoleto” o contrato com a empresa. Segundo ele, o documento vigente livra a Enel da responsabilidade por apagões em casos de eventos climáticos severos.