Economia
Chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos, diz Tebet
Sem entrar em detalhes, a ministra disse que uma medida em estudo pela equipe econômica pode abrir um espaço fiscal de até 20 bilhões de reais
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, considerou ter chegado momento de “levar a sério” a revisão dos gastos públicos no Brasil durante conversa com jornalistas nesta terça-feira 15, em Brasília. O objetivo do governo, segundo ela, é fazer uma revisão estrutural, apresentando propostas que atinjam, principalmente, políticas públicas consideradas ineficientes.
Sem entrar em detalhes, a ministra disse que uma medida em estudo pela equipe econômica pode abrir um espaço fiscal de até 20 bilhões de reais no Orçamento. As declarações foram dadas após reunião uma com o ministro Fernando Haddad (Fazenda)
O pacote de iniciativas do governo deve ser enviado majoritariamente ao Congresso Nacional, para que seja votado ou tenha discussões iniciadas ainda neste ano, de acordo com Tebet. A ministra ainda argumentou que serão iniciativas “justas” e “palatáveis”, além de enfatizar que as regras do arcabouço fiscal, em vigor desde o ano passado, seguem de pé.
A ideia é conversar sobre o tema com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), logo após o segundo turno das eleições.
“Chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos. Não é possível mais apenas pelo lado da receita resolver o fiscal. O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais resolver o problema fiscal do Brasil apenas pela ótica da receita”, disse Tebet.
De acordo com a ministra, a primeira etapa dessa revisão de gastos foi cumprida com o combate de fraudes e erros. “A segunda etapa, a de agora, será de medidas estruturantes, ainda que não sejam ideais ou as que nós gostaríamos”, explicou, acrescentando que parte das medidas podem ser apresentadas neste ano e parte em 2025.
Contudo, medidas de revisão de gastos tributários não deve entrar para o pacote que será apresentado nos próximos meses. “Estamos deixando para o ano que vem, que envolvem os gastos tributários. Os gastos tributárias respondem a quase 600 bilhões de renúncia fiscal, 6% do PIB, e a ideia é que ao longo do tempo a gente possa chegar a 2%”, finalizou.
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