Eleições 2024: veja as regras para a campanha eleitoral no 2º turno

Os candidatos a prefeito que avançaram para o segundo turno das Eleições Municipais de 2024 já retomaram suas campanhas nesta segunda-feira 7. As atividades permitidas incluem caminhadas, carreatas, comícios e a distribuição de material impresso, além da reativação da publicidade em redes sociais.

A propaganda eleitoral no rádio e na TV, por sua vez, só será retomada na próxima sexta-feira, 11 de outubro. Nesta segunda fase das eleições, o tempo destinado à propaganda eleitoral (tanto em rede quanto em inserções) será igualmente dividido entre os dois concorrentes, diferente do que ocorre no primeiro turno.

As campanhas de rua estão autorizadas até o dia 26 de outubro, véspera da votação. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV será transmitido entre os dias 11 e 24 de outubro, encerrando-se na quinta-feira anterior ao pleito. Esta também é a data limite para a realização de debates entre os candidatos, conforme estabelece a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mesma resolução define que o horário eleitoral deve começar com o candidato que obteve mais votos no primeiro turno, alternando a ordem a cada novo programa.

Em caso de descumprimento das normas eleitorais, os candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a sanções, que podem incluir multas de 5 mil a 25 mil reais.

O segundo turno para a escolha de prefeitos será realizado em 52 cidades brasileiras no dia 27 de outubro. Vale lembrar que, para que um município tenha segundo turno, é necessário contar com, no mínimo, 200 mil eleitores, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral do País.