Filha de médico que teve assinatura falsificada em laudo pede inelegibilidade de Marçal

Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico José Roberto de Souza, acionou a Justiça de São Paulo contra Pablo Marçal (PRTB) após o ex-coach publicar um falso laudo contra Guilherme Boulos (PSOL) com uma assinatura falsificada do seu pai. O documento fraudulento apontava um suposto uso de drogas pelo deputado do PSOL. Ela pede que o ex-coach seja declarado inelegível.

A ação popular foi protocolada por Carla Maria na tarde deste sábado 5, poucas horas depois da publicação de Marçal ir ao ar e ser desmascarada. O documento falso ficou exposto por cerca de 1h30. Ela sustenta que o ex-coach cometeu o crime de falsidade ideológica e falsidade de documento público no episódio e pede, com urgência, que ele seja declarado inelegível e que seus votos no 1º turno sejam anulados ou suspensos.

“Utilizar deste ato incrédulo e ter medo de ganhar na raça, na competência, apenas querendo atacar, ao ponto que chega o 1º requerido a falsificar laudo médico para buscar seus intentos políticos, uma afronta à República, ao Povo Brasileiro, à Legalidade, à Moralidade Administrativa e com total desvio de finalidade do ato, por isso, plenamente cabível a ação popular no caso em tela”, diz um trecho da ação.

“A ação popular investida busca a proteção da legalidade e da moralidade administrativa, para que não haja qualquer desvio de finalidade, sendo que a própria ilegalidade do ato, seu desvio de finalidade e sua imoralidade, per se, configuram lesão ao erário in re ipsa [presumido]”, completa, então, a ação da filha de José Roberto.

O caso já foi distribuído na Justiça paulistana e está nas mãos da juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública. Segundo o sistema do TJSP, ela ainda não tomou decisões no processo. A ação, porém, foi marcada com o status de “tramitação prioritária”.

Assinatura falsa

A perícia já comprovou que a assinatura exposta por Marçal foi falsificada. Há no laudo uma série de outras inconsistências:

• O número do RG de Boulos está errado;
• O médico, segundo a família, já não atendia mais pacientes por estar em tratamento de saúde;
• Mesmo que ainda estivesse em atividade, argumenta a família, José Roberto sequer atendia em SP, somente em Campinas;
• O médico também tinha especialidade em hematologia, não fazendo atendimentos psiquiátricos;
• José Roberto também nunca atuou na clínica mencionada no documento exposto por Marçal;
• Boulos, no dia do suposto atendimento, estava em outras agendas públicas.

Diante da comprovada fraude, o ex-coach também se tornou alvo de um inquérito na Polícia Federal. Por ordem judicial, Marçal também teve que excluir as menções ao laudo de suas redes e perdeu o acesso a seus perfis. Ele é alvo de um pedido de prisão feito pela campanha de Boulos. Não há, porém, decisão tomada sobre o pedido, que corre em sigilo.