Política
Eleições 2024: eleitores de 5 cidades brasileiras votarão também em plebiscitos e referendos
As consultas populares definirão temas como a mudança de bandeiras, passe livre estudantil e renomeações de cidades
Neste domingo, 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios brasileiros irão às urnas eleger prefeitos e vereadores. Em cinco desses municípios, no entanto, os eleitores também serão convocados a participar de consultas populares sobre temas locais, por meio de plebiscitos e um referendo.
As consultas populares estão marcadas para ocorrer nas cidades de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR), que realizarão plebiscitos. Já Belo Horizonte (MG) realizará um referendo.
Há diferenças entre os dois mecanismos de participação direta. O plebiscito é realizado antes da criação de uma lei, permitindo que os eleitores opinem sobre uma questão antes de sua implementação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei, possibilitando que a população confirme ou rejeite uma decisão já tomada pelo Legislativo.
Em Belo Horizonte, o referendo questionará os eleitores sobre a alteração da bandeira municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores em 2023. A consulta popular decidirá se a nova bandeira será mantida ou rejeitada.
Na capital maranhense, São Luís, será realizado um plebiscito para verificar a opinião do eleitorado sobre a adoção do passe livre estudantil no transporte público. Caso a maioria dos votantes seja favorável, o tema será debatido na Câmara Municipal a partir de 2025.
Em Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR), os plebiscitos irão decidir sobre a mudança do nome das respectivas cidades. A primeira pode passar a se chamar Ribeirãozinho do Maranhão, enquanto a segunda poderá ser renomeada para São Luiz do Anauá.
Por fim, em Dois Lajeados (RS), os eleitores decidirão, por meio de um plebiscito, se o novo centro administrativo do município deve ser construído no Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
As consultas populares oferecem aos eleitores a oportunidade de influenciar diretamente decisões importantes para o futuro de suas cidades, paralelamente ao processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores.
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