Governo prepara projeto para banir o uso de celulares em sala de aula, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou nesta sexta-feira que o governo Lula deve enviar ao Congresso um projeto de lei para banir o uso de celulares em salas de aula de todo o Brasil. A medida faz parte de um pacote de medidas previsto para ser anunciado em outubro, em alusão ao Dia da Criança e ao Dia do Professor.

A informação foi confirmada ao jornal Folha de S. Paulo pelo ministro. “Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares]”, afirmou Santana. A palavra final sobre o tema, contudo, virá do presidente da República.

Um dos estudos que embasam as discussões no MEC foi produzido pela Unesco e divulgado em setembro do ano passado. O relatório apontou que a exposição excessiva às telas na infância e na adolescência tem gerado dificuldades de aprendizado e problemas de saúde mental.

Desde a publicação do documento, as restrições aumentaram significamente em alguns países. No Brasil, parlamentares têm apresentado propostas no mesmo sentido nas Assembleias Legislativas.

A cidade do Rio de Janeiro é a única do País que já baniu o uso dos celulares nas escolas municipais. A medida foi tomada por meio de decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) um mês após o relatório da Unesco ser divulgado.