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Senado aprova programa Acredita, que facilita crédito para microempresas e MEIs
O texto agora aprovado já vigorou por meio de uma Medida Provisória que perdeu a validade em julho
O Senado aprovou, nesta quarta-feira 18, o projeto de lei do Acredita, o programa do governo federal que institui linhas de crédito e de financiamento de dívidas para microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas e cooperativas.
Além disso, também fornece microcrédito para famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O texto agora aprovado já vigorou por meio de uma Medida Provisória, que perdeu a validade em julho. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, o texto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
A única alteração feita pelos senadores foi a inclusão de “pessoas com deficiência” no foco do programa. Os recursos do Programa Acredita serão garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Atualmente, o programa tem parcerias no Pará, em Rondônia, no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e na Paraíba. É esperada a expansão do programa para outras regiões do Brasil.
O texto cria o Procred360, voltado para microempresas e taxistas autônomos, voltada para empreendimentos com até 360 mil reais de faturamento anual.
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