CartaExpressa

Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda

A restrição não se aplica a casos de morte de postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador

Por CartaCapital 16.09.2024 17h01

Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda

Foto: Agência Brasil

Apoie Siga-nos no

Termina nesta segunda-feira 16 o prazo para substituição de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

A Lei das Eleições, regulamentada por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, permite que partidos e coligações troquem candidaturas indeferidas, canceladas e cassadas – além dos casos de renúncia e morte.

O prazo de 16 de setembro só não se aplica a casos de morte de candidatos. Nesta situação, se a substituição ocorrer após a preparação das urnas e da lista de candidatos, o substituto concorrerá com nome, número e foto da pessoa substituída.

Os partidos também podem solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, após um processo com garantia de ampla defesa.

Já nos episódios em que um postulante renuncia após a candidatura ter sido reconhecida judicialmente, ele será impedido de concorrer ao mesmo cargo na mesma eleição.

CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.

ENTENDA MAIS SOBRE: Eleições 2024, TSE,

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.

O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.

Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.

Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.