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Bets: Omar Aziz aciona a PGR para tentar tirar do ar os sites de apostas online
O senador optou por acionar a Procuradoria, considerando que um projeto de lei sobre o tema levaria muito tempo para tramitar
O senador Omar Aziz afirmou que acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitar uma ação para tirar do ar todos os sites de apostas esportivas (as chamadas bets) em operação no Brasil.
A proposta destaca problemas sociais e econômicos associados a essa atividade. “Esses jogos, acessíveis a pessoas de todas as idades, estão conduzindo jovens, adolescentes, crianças, adultos e idosos ao endividamento, gerando sérios problemas psicossociais e promovendo a evasão de divisas, uma vez que grande parte das empresas operadoras desses jogos está sediada no exterior. O impacto dessa prática é devastador, levando ao colapso de toda uma geração que se encontra imersa no mundo digital, vulnerável a essa exploração sem limites”, escreveu Aziz.
O documento solicita a abertura de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender liminarmente a operação das casas de apostas no País.
A proposta será formalizada na manhã desta segunda-feira, 16. Mais cedo, ao portal ICL Notícias, Aziz afirmou que a falta de regulamentação faz do setor de apostas uma “terra de ninguém” e que preferiu acionar a PGR, já que um projeto de lei sobre o tema levaria muito tempo para tramitar.
“Crianças não podem usar esses sites. Basta perguntar para qualquer psicólogo: isso é um vício como cocaína. A ponto de as pessoas tirarem dinheiro da comida para jogar, achando que vão ficar ricas e não vão. Ninguém cria site de bet para perder dinheiro”, afirmou na entrevista.
Na proposta à PGR, o senador também destacou que “É dever do Poder Público assegurar que normas constitucionais sejam respeitadas. No caso em questão, os preceitos constitucionais estão sendo flagrantemente violados. A inércia do Estado em regular esse setor permite que plataformas de apostas online continuem operando de maneira irrestrita, gerando prejuízos incalculáveis à sociedade brasileira. Urge, portanto, uma intervenção imediata”.
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