Macaé manda reabrir investigação contra secretário do MCDH por suposto assédio moral

A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), mandou reabrir uma investigação sobre assédio moral contra o secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, após receber uma denúncia anônima com 14 condutas irregulares que teriam sido cometidas por ele.

O procedimento interno foi aberto em janeiro deste ano, mas acabou arquivado pela Corregedoria da pasta por falta de materialidade. Novas denúncias chegaram à cúpula do ministério na última segunda-feira, dias após o ministro Silvio Almeida ser demitido em meio a acusações de que teria assediado sua colega de Esplanada, Anielle Franco (Igualdade Racial).

CartaCapital teve acesso ao documento encaminhado pelos servidores que relatam episódios de intimidação, inicialmente revelado pelo site Brasil de Fato. Por telefone, Cláudio Silva disse à reportagem que não se manifestará sobre o caso.

A reabertura do procedimento pode resultar na exoneração do secretário. O Ministério dos Direitos Humanos defendeu em nota que todas as denúncias de assédio sejam “apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas”.

O texto enviado de forma anônima à cúpula do MDHC sustenta que Silva teria cometido uma série de condutas de assédio moral alertadas pelo Guia Lilás, um manual produzido pelo governo federal sobre prevenção a este de situação. Os casos envolveriam funcionários da pasta subordinados a ele, em sua maioria mulheres, segundo o documento.

Há episódios de ameaça de demissão, impedimento de servidoras de se pronunciarem em reuniões, além de críticas quanto à vida privada dos auxiliares. A denúncia é baseada no relato das vítimas, registros internos e mensagens trocadas com o secretário, mas que não há vídeos que tenham das situações.

Ainda de acordo com o documento, Silva possuía um comportamento que “segregava, constrangia e desmerecia seus subordinados”. Os relatos foram encaminhados à ministra Esther Dweck, que assumiu interinamente o comando do Ministério após a demissão de Almeida, e à presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina Poniwas.

“O governo federal não pode mais pactuar com assédio moral e práticas misóginas, racistas, machistas e autoritárias, sobretudo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, cobra o texto. “Tais ações têm sido tratadas como ‘brincadeiras’. [Mas] é importante afirmar que não se tratam nem de brincadeiras e nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho”.

Cláudio Vieira da Silva foi nomeado para o cargo em maio de 2023 pelo ex-ministro, após a demissão de Ariel de Castro da secretaria da Criança e do Adolescente. Castro atribui sua exoneração a uma espécie de ciúmes de Silvio Almeida da proximidade que ele mantinha com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja.