Congresso da Argentina confirma veto de Milei ao aumento das aposentadorias

A Câmara dos Deputados da Argentina confirmou, nesta quarta-feira 11, o veto presidencial a uma lei que concedia um aumento aos aposentados, enquanto uma manifestação em frente ao Congresso repudiava a decisão.

Nos arredores da sede do Legislativo, em meio a fortes medidas de segurança, a medida foi rejeitada com cantos por uma multidão que se reuniu para acompanhar o debate.

Em uma discussão acalorada que durou mais de quatro horas, a decisão do presidente Javier Milei foi confirmada com 153 votos a favor, 87 contra e oito abstenções.

“Não podemos aprovar leis que impliquem despesas sem saber como serão financiadas”, disse a deputada governista Juliana Santillán, do partido Liberdade Avança. “Não podemos gastar o que não temos, não há dinheiro”, acrescentou, citando uma das frases mais usadas por Milei.

“É um argumento falacioso”, rebateu o deputado Rodrigo De Loredo, presidente do bloco da União Cívica Radical, que se dividiu nessa questão. “Temos uma obrigação constitucional, vamos tentar fazer o governo repensar”, afirmou, classificando como “feroz o ajuste que os aposentados sofreram”.

A lei, aprovada por maioria nas duas câmaras, concedia um aumento de 8,1% aos aposentados, em um contexto de mais de 250% de inflação anual.

Milei, um ultraliberal, vetou a medida por ser “claramente violadora do marco jurídico vigente, já que não contempla o impacto fiscal da medida nem determina sua fonte de financiamento”.

Patricia de Luca, uma psicóloga que acabou de se aposentar, disse se sentir “traída e desiludida” pelos seus representantes no Congresso, que apoiaram o veto.

Desde que assumiu a Presidência, em 10 de dezembro, Milei tem defendido o equilíbrio fiscal como meta.

No entanto, em julho, decretou um aumento de 700% no orçamento da Secretaria de Inteligência do Estado, com a alocação de uma verba extraordinária de cerca de 102 milhões de dólares (573 milhões de reais) em gastos sem a obrigação de prestação de contas.

No primeiro semestre deste ano, a Argentina obteve o primeiro superávit fiscal desde 2008, com a implementação de um corte drástico nos gastos públicos. Foram milhares de demissões, a paralisação de obras públicas, a redução do orçamento de universidades, institutos de ciência, pesquisa e desenvolvimento, e cortes nos subsídios às tarifas de serviços públicos.