Sigilo para vítimas de assédio e prioridades: o que diz Macaé como ministra dos Direitos Humanos

A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), defendeu uma investigação com rigor, sigilo para as vítimas e amplo direito de defesa acerca das acusações de assédio sexual apresentadas contra o ex-ministro Silvio Almeida no exercício do cargo.

O presidente Lula (PT) anunciou a nomeação de Macaé nesta segunda, três dias após demitir Almeida. Ela exercia desde o ano passado um mandato de deputada estadual em Minas Gerais.

“Quanto às denúncias, é muito importante que os órgãos responsáveis façam as devidas apurações”, declarou a nova ministra.

“A ideia é que possamos fazer todo o procedimento necessário, garantindo os direitos das pessoas denunciantes, bem como o amplo e pleno direito de defesa. É muito importante que garantamos a privacidade e o sigilo dos fatos, principalmente das pessoas que foram lesadas.”

Ela também listou algumas das prioridades de sua futura gestão. “Enfrentamento da violência sexual contra crianças, a pauta da população de rua, das pessoas idosas: esse ministério tem políticas muito importantes. A gente precisa sair desse luto e ir para a luta. Tem muito trabalho a fazer.”

Macaé ainda não tomou posse, mas na prática iniciou os trabalhos nesta segunda, com uma visita ao ministério. Ela fez uma breve reunião para conhecer os secretários, preparar um primeiro diagnóstico e definir as urgências.

A escolhida de Lula também comentou sobre as críticas que a pasta recebeu pela demora na retomada dos trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, concretizada no fim de agosto.

“Eu acho que todo mundo tem direito à memória e à verdade. E o nosso País, especialmente, precisa dar essa resposta, porque se a gente não faz isso de maneira muito clara e transparente, a gente nunca vai avançar do ponto de vista dos dilemas éticos que a gente tem na sociedade brasileira”, disse. “O direito à memória e à verdade é o que fortalece a democracia. A gente tem de se empenhar. E vamos trabalhar. Não vamos olhar para trás. Vamos olhar para a frente.”

Professora desde os 19 anos, Macaé é graduada em Serviço Social, além de mestre e doutoranda em Educação. Tem uma trajetória dedicada à defesa da educação pública.

Em Minas, foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Educação (de 2005 a 2012) e de secretária estadual (de 2015 a 2018). Entre 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

Lula confirmou na sexta-feira 6 a demissão de Silvio Almeida, em meio a acusações de assédio sexual. O caso foi revelado na véspera pelo site Metrópoles – logo depois, a ONG Me Too confirmou ter recebido relatos e acolhido as supostas vítimas.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), seria uma das vítimas, de acordo com o veículo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. “O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.”

Em nota, Silvio Almeida alegou ter pedido a Lula para ser demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”.

Horas antes da demissão, o governo formalizou a abertura de procedimentos de investigação contra Almeida. O principal deles tramita na Comissão de Ética da Presidência, onde ele teria dez dias para se explicar. A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União participam da apuração.

Em outra frente, a Polícia Federal também instaurou uma investigação sobre o caso. Nesta sexta, a corporação pediu formalmente à Me Too Brasil, à AGU e à CGU informações detalhadas sobre as denúncias.