Mundo
Nicarágua obriga igrejas a pagar impostos e fecha 151 ONGs
As instituições deverão ser tributadas em até 30% de sua renda anual
O governo da Nicarágua vai obrigar as igrejas e instituições religiosas a pagar imposto de renda e já ordenou o fechamento de mais de 150 ONGs em um controle mais rígido sobre essas organizações.
“Revoga-se” o ponto da “Lei de Regulação Tributária” que isentou igrejas, denominações, confissões e fundações religiosas dessa obrigação, de acordo com a resolução publicada no diário oficial La Gaceta, assinada pelo presidente Daniel Ortega.
Estas instituições agora serão tributadas em até 30% de sua renda anual, dependendo do valor da renda no final do ano fiscal (janeiro a dezembro).
As mudanças tributárias foram introduzidas nas reformas das leis sobre “Controle de Organizações Sem Fins Lucrativos” e “Regulamentação de Agentes Estrangeiros”, que agora obrigarão as ONGs a realizar seus projetos em conjunto com instituições estatais.
O governo também cancelou o registro de 151 organizações não governamentais, a maioria câmaras de comércio internacionais e setoriais, três dias após o fechamento em massa de 1.500 ONGs, no que a oposição exilada descreveu como uma repressão à sociedade civil.
Na última sexta-feira (16), o governo de Ortega emitiu uma regulamentação polêmica que obriga as ONGs a trabalhar apenas em “alianças de parceria” com entidades estatais.
Essa medida foi anunciada um dia depois que a Venezuela, uma aliada de Manágua, aprovou uma lei sobre ONGs que, segundo ativistas de direitos humanos, “aprofundará a perseguição” de críticos do presidente Nicolás Mduro em meio a denúncias de fraude em sua reeleição.
A especialista em questões da Igreja, Martha Patricia Molina, exilada nos Estados Unidos, disse no X que o governo busca “sufocar financeiramente a igreja para que ela caia sob seu próprio peso”.
“Agora toda igreja independentemente da denominação irá pagar imposto”, acrescentou.
“Capítulo sombrio da repressão”
O cancelamento massivo de ONGs “marca um novo e sombrio capítulo na repressão sistemática que caracteriza o regime de Daniel Ortega”, afirmou no X o ex-candidato presidencial Félix Maradiaga, em exílio dos EUA.
Na última terça-feira (20), a ONU qualificou como “profundamente alarmante” o fechamento de 150 ONGs, em sua maioria religiosas.
Esta medida eleva a 5.200 as organizações fechadas pelo governo desde os protestos contra ele em 2018.
Ortega, ex-guerrilheiro de 78 anos que governou a Nicarágua na década de 1980 e está no poder desde 2007, sustenta que as ONGs e, sobretudo a Igreja Católica, apoiaram estes protestos que ele considera uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
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