Política
DPU alerta para violação de direitos humanos de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos
O órgão informa ter encontrado há cinco dias cerca de 550 pessoas retidas no local
A Defensoria Pública da União constatou graves violações de direitos humanos contra imigrantes retidos em uma área restrita do terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Em um relatório divulgado nesta terça-feira 20, o órgão informa ter encontrado há cinco dias cerca de 550 migrantes retidos no aeroporto. Segundo a Polícia Federal, um migrante de Gana morreu em 8 de agosto.
“Há reiteradas situações de violação de direitos humanos”, resume a DPU. “Foram encontradas crianças, adolescentes, pessoas dormindo no chão e uma crescente demanda por atendimento de saúde, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais. A situação atual está bastante agravada pelo frio. A DPU constatou que muitos não receberam cobertores e passam as noites sem qualquer agasalho.”
A Defensoria divulgou a foto de um cartaz afixado no local onde estão os imigrantes retidos, com as seguintes orientações: “Não levar inads [passageiros não admitidos] em nenhum lugar; não levar para comprar água, café; não levar na farmácia; não saem de forma alguma. Atenciosamente, supervisão”.
“O tempo de espera e as condições materiais são inadmissíveis e fogem de qualquer padrão de razoabilidade, expondo um número elevado de centenas de pessoas a condições degradantes, falta de alimentação adequada, falta de higiene e riscos à vida e saúde, especialmente com relação a crianças e gestantes”, prossegue a DPU.
Segundo o órgão, a gravidade da situação se intensificou após a pandemia de Covid-19.
A PF, por sua vez, disse observar desde julho um aumento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem e “optam por não regressar ao país de origem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto”.
“Dessa feita, em sua grande maioria, terminam por solicitar refúgio visando entrar no Brasil ainda que sem a documentação pertinente”, informou a corporação. Somente em agosto (até o dia 19), prosseguiu a PF, houve 765 solicitações de refúgio, 261 delas nos últimos três dias.
(Com informações da Agência Brasil)
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