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Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
PGR havia dado parecer favorável pela soltura, apontando que a documentação apresentada pela defesa sugere que ele não deixou o Brasil com o ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira 9, a liberdade provisória a Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está preso desde fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis.
A defesa do ex-assessor foi informada da decisão pelo presídio no Paraná. No STF, o caso tramita em caráter sigiloso. Pelas redes sociais, Sebastião Coelho, ex-desembargador e advogado que representa o ex-assessor, confirmou a decretação de liberdade, com a imposição de medidas cautelares. Para o defensor, a decisão, no entanto, não cessa os “abusos de autoridade” praticados pelo ministro.
Martins, conforme citado, está preso desde fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis. A prisão, naquela ocasião, foi autorizada pelo ministro Moraes, acatando um argumento da Polícia Federal de que havia o risco de Martins fugir do País.
A principal suspeita no caso era de que ele havia saído do Brasil junto com Bolsonaro rumo aos EUA. Informações fornecidas pela Tim, no entanto, indicaram que ele permaneceu no Brasil. A conclusão levou em consideração a geolocalização do celular utilizado por ele entre 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023.
Diante dos documentos apresentados pela defesa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que os dados “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional nesse período”. Ele, então, recomendou a soltura do ex-assessor. O parecer chegou ao STF no último dia 2 de agosto.
No inquérito da PF que culminou na prisão, Filipe Martins é suspeito de auxiliar Bolsonaro na criação da chamada “minuta do golpe”. Martins faria parte do “núcleo jurídico”, grupo responsável por criar embasamento legal para a tomada dos poderes da República.
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