Política
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix
O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se encontraram nesta quinta-feira 8 para discutir as emendas Pix, na qual o dinheiro público é enviado por parlamentares a seus redutos eleitorais sem necessidade de passar pelos ministérios.
Na quarta-feira, a PGR pediu que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade dessa modalidade de pagamento. A ideia do encontro foi para Lira explicar a Gonet como funciona o repasse de recursos, uma tentativa de reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo.
O pedido da procuradoria baseou-se em um levantamento feito por organizações não-governamentais, a indicar um aumento expressivo dos valores destinados às emendas Pix. Foram 6,7 bilhões de reais transferidos nesta modalidade no ano passado, mais da metade do total repassado em 2022.
Atualmente, as emendas Pix estão suspensas por uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF. Estão autorizadas apenas as transferências que atendem a requisitos de transparência e de rastreabilidade dos valores.
O repasse do dinheiro também está permitido no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública, segundo o ministro.
Na avaliação de Dino, esse modelo de transferência precisa de inovações que permitam o controle da aplicação das verbas para evitar um “perigoso e inconstitucional jogo de empurra”, no qual ninguém se responsabiliza pela execução correta e transparente.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.