Venezuela: Candidato da oposição desobedece a convocação judicial; TV exibe cadeira vazia

O candidato da oposição Edmundo González Urrutia desobedeceu, nesta quarta-feira 7, a uma convocação do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, em um processo para “certificar” a questionada eleição na qual o presidente Nicolás Maduro foi declarado vencedor.

González, representante da líder inabilitada María Corina Machado, denunciou fraudes e afirma ter provas que mostram que venceu as eleições de 28 de julho.

“Se eu for à Câmara Eleitoral nestas condições, estarei em absoluta vulnerabilidade devido à indefesa e à violação do devido processo, e colocarei em risco não só a minha liberdade, mas, mais importante ainda, a vontade do povo venezuelano expressa em julho”, destacou o opositor, de 74 anos, nas redes sociais.

A audiência no TSJ foi realizada sem González Urrutia. Uma cadeira vazia com seu nome foi exibida pela televisão estatal. “É importante que o seu não comparecimento e o não cumprimento à convocação fiquem registrados em ata”, disse a presidente do tribunal, Caryslia Rodríguez, que já havia alertado para “consequências” em caso de não comparecimento.

Maduro recorreu na semana passada ao TSJ, acusado de servir ao chavismo, para pedir que “certifique” sua eleição por meio de um processo que acadêmicos e dirigentes políticos consideram improcedente. González já havia faltado a uma primeira audiência com todos os candidatos.

A oposição publicou em um site cópias de mais de 80% das atas que afirma comprovar a vitória de González Urrutia. O chavismo rejeita a validade desses documentos.

Maduro “disse publicamente que, se eu não comparecer, incorrerei em responsabilidades legais, e que se eu comparecer e apresentar cópias das atas de votação, também haverá graves responsabilidades criminais. Esse procedimento é imparcial e respeita o devido processo? Estou condenado antecipadamente?”, questionou González Urrutia.

O presidente pediu a prisão dele e de María Corina Machado, e o Ministério Público abriu uma investigação criminal contra ambos por “incitação à insurreição”, após eles pedirem apoio à Força Armada.

‘Respeito à votação’

O Conselho Nacional Eleitoral – acusado de seguir uma linha governista –  proclamou Maduro vencedor com 52% dos votos, embora ainda não tenha apresentado os detalhes da apuração, alegando que seu sistema foi hackeado. O anúncio gerou protestos em todo o país, que deixaram 24 mortos, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.

Maduro, convocado para comparecer na sexta-feira ao TSJ, disse que há mais de 2.200 detidos, que serão transferidos para duas prisões de segurança máxima. 

A oposição não reconheceu o resultado, assim como Estados Unidos, União Europeia e países latino-americanos. O secretário de Estado americano, Antony J. Blinken, conversou com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e expressou preocupação com a segurança dos opositores na Venezuela.

A Argentina, por sua vez, denunciou uma perseguição contra os opositores, enquanto o presidente do Chile, Gabriel Boric, disse nesta quarta-feira não ter dúvida de que Maduro tenta “cometer uma fraude”.

Outros representantes da coalizão opositora atenderam ao chamado do TSJ: o governador do estado de Zulia, Manuel Rosales, ex-adversário do falecido presidente Hugo Chávez e representante do partido Um Novo Tempo; José Luis Cartaya, do partido MUD, Mesa de Unidade Democrática, substituído pela atual Plataforma Unitária; e Simón Calzadilla, do Movimento pela Venezuela (MPV), que apoiou González.

“Exigimos respeito à votação, ao resultado eleitoral de 28 de julho”, disse Manuel Rosales, exigindo que o CNE “publique as atas definitivas”.  “Nenhum partido político sabe, 11 dias depois do processo eleitoral, qual foi a votação”, ressaltou Calzadilla.

Os opositores não apresentaram os documentos exigidos pelo TSJ, que “não pode usurpar as funções constitucionais” do Poder Eleitoral e “certificar resultados” que ainda não foram publicados detalhadamente, segundo González Urrutia.

“Hoje, o governador Manuel Rosales, juntamente com Simón Calzadilla e José Luis Cartaya, deixaram claro o que o povo venezuelano exige. Pela paz do país, publiquem as atas”, insistiu González Urrutia no X.

O presidente do CNE, Elvis Amoroso, informou na última segunda-feira que entregou toda a documentação relacionada à eleição, mas sem torná-la pública, em meio à pressão internacional por transparência. O chavismo afirma que tem provas da sua vitória.