Senador propõe ‘educação climática universal’ para a prevenção de desastres

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei que propõe a inclusão de ações educativas para a prevenção de desastres climáticos.

O projeto sugere que os recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam destinados a projetos e programas que promovam a educação e capacitação da população para reagir a desastres climáticos. Isso inclui a conscientização sobre riscos, medidas preventivas e procedimentos de emergência.

Além disso, a proposta modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999) para incluir a dimensão ambiental e climática nas políticas públicas, garantindo que a educação ambiental e climática seja universal e inclusiva em todos os níveis de ensino.

Outra modificação proposta é no Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009), promovendo a educação para reação a desastres climáticos como uma de suas diretrizes. A modificação prevê atividades de formação, capacitação e conscientização para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, preparando os cidadãos para agir em situações de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos.

Em sua justificativa, o senador destacou o aumento significativo na frequência e intensidade de desastres climáticos, como enchentes, deslizamentos de terra, secas e tempestades severas, que resultam em grandes perdas humanas, materiais e ambientais. Ele afirmou que “a educação para reação a desastres climáticos emerge como uma estratégia fundamental para preparar a população, reduzir riscos e salvar vidas”.

“A inclusão de programas de educação para reação a desastres climáticos nas políticas públicas brasileiras é, portanto, uma medida de extrema relevância. Ao assegurar que cidadãos de todas as idades e regiões do país tenham acesso a informações e treinamentos adequados, cria-se uma cultura de prevenção e resiliência. Esse conhecimento é vital para que as comunidades possam reconhecer os sinais de perigo, adotar medidas preventivas e agir de forma adequada em situações de emergência”, registrou o senador.