Mais de 1.000 crianças indígenas morreram em 2023 por omissão do Estado, aponta relatório

A edição 2023 do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, lançada nesta segunda-feira 22, indica um recrudescimento na violência contra os povos originários no país. O documento contabiliza, por exemplo, mais de mil mortes de crianças indígenas por causas evitáveis devido a omissão do Estado, além de um aumento de 15,5% nos homicídios em comparação com 2022.

O Conselho Indígena Missionário (Cimi) afirma que 2023 foi um ano “marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras”. Embora reconheça avanços por parte do atual governo, como na retomada de ações fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios, o documento aponta uma série de falhas e disputas que levaram a muita violência.

Alguns dados são extremamente chocantes. Segundo o Cimi, foram nada menos que 1.040 mortes de crianças indígenas com idades entre 0 e 4 anos em 2023 por omissão do poder público. A maioria devido a causas consideradas evitáveis por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados.

Só por gripe e pneumonia, segundo o relatório, foram 141 mortes. Outras 88 crianças indígenas teriam sido vítimas de diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais. E 57 morreram por desnutrição.

O documento apontou ainda um total de 404 registros de violência contra pessoas indígenas, sendo 208 assassinatos – um aumento de 15,5% em comparação com 2022, quando 180 assassinatos foram registrados. Houve também 35 tentativas de assassinatos, 23 episódios de violência sexual e mais de 50 casos de ameaças, entre outros.

O Cimi contabilizou nada menos que 1.276 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas. Entre eles, 850 episódios de omissão e morosidade em regularização de terras e 276 casos de exploração ilegal de recursos. Pelo menos 202 territórios indígenas, localizados em 22 estados do país, foram afetados.

As oito homologações de terras indígenas confirmadas no primeiro ano do terceiro mandato de Lula no Palácio do Planalto foram consideradas “aquém das expectativas” pelo Cimi.

“Os parcos avanços nas demarcações refletiram-se na intensificação de conflitos, com diversos casos de intimidações, ameaças e ataques violentos contra indígenas, especialmente em estados como Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná”, aponta o relatório.

O Cimi registrou, ainda, insatisfação com a intenção declarada de setores do governo de explorar petróleo na foz do rio Amazonas, bem como o apoio a grandes projetos de infraestrutura e exploração mineral, como a ferrovia Ferrogrão.

“Entre o primeiro e o último momento do ano, o rastro de violência contra os povos indígenas se manteve e, em alguns casos, cresceu. Comunidades indígenas permaneceram assediadas em seus territórios, ameaçadas permanentemente, pulverizadas com agrotóxicos ou despejadas para as beiras de estradas. Os direitos dos povos indígenas acabaram sendo negociados nos bastidores de sempre e foram sacrificados cada vez que confrontavam grandes empreendimentos”, escreveu o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura Fernández.