PF aponta crime de injúria em briga de deputados no plenário da Câmara

A Polícia Federal concluiu que os deputados federais Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) cometeram crime de injúria real (quando há uso de violência para ofender alguém) um contra o outro, durante uma discussão na Câmara no ano passado.

Na ocasião, o petista deu um tapa no rosto do colega. A agressão, disse a PF em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira 18, foi uma reação a um tapa anterior de Donato, na mão de Quaquá.

Os investigadores, contudo, pediram mais tempo ao ministro Cristiano Zanin para concluir o inquérito. Eles buscam identificar se o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) também estaria envolvido na discussão, conforme afirmou o deputado do PT à época.

“Observamos, na conduta de ambos congressistas, um animus injuriandi o qual, em meio à discussão acalorada, culminou em atos de agressão, configurando tais atos no crime de injúria real”, diz o relatório da PF. O documento também pede que o Supremo delibere sobre a possibilidade de Donato e Nikolas serem formalmente investigados pelo episódio.

A punição para o crime de injúria real pode chegar a um ano de prisão, além de multa e da pena correspondente à violência praticada, de acordo com o Código Penal. 

O incidente aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária, em dezembro. Logo após a briga, Quaquá disse que a confusão ocorreu após ser chamado de “ladrão” por Nikolas. “Se me agredir, eu agrido eles. Os bolsonaristas estão acostumados a querer dar uma de machão e bater nos outros. Comigo a porrada canta.”

Depois do episódio, o deputado petista também acionou o Conselho de Ética por supostos xingamentos proferidos contra o presidente Lula (PT), que participava da cerimônia.

Procurado por CartaCapital, Donato afirmou estar “tranquilo em relação às acusações”. Disse também que “as imagens veiculadas por todos os veículos de comunicação são claras ao mostrar quem cometeu as agressões verbais – inclusive homofóbicas – e físicas”.

Quaquá, por sua vez, disse à reportagem que o assunto deveria ser tratado na Câmara”. “Esses dois deputados quebraram o decoro, ofendendo publicamente o presidente da República com xingamento. Um deles me agrediu, e eu reagi à agressão.”