ONU denuncia sistema de trabalho forçado institucionalizado na Coreia do Norte

A ONU denunciou nesta terça-feira 16 a existência de um sistema profundamente institucionalizado de trabalho forçado na Coreia do Norte, que em alguns casos pode constituir escravidão, um crime contra a humanidade.

Em um relatório contundente, o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos detalha como os norte-coreanos são “controlados e explorados por um vasto sistema de trabalho forçado a vários níveis”.

“Os testemunhos contidos neste relatório oferecem uma visão chocante e angustiante do sofrimento infligido pelo trabalho forçado, tanto devido à sua magnitude como ao nível de violência e tratamento desumano”, afirmou o alto comissário, Volker Türk, em um comunicado.

“Estas pessoas são obrigadas a trabalhar em condições intoleráveis, muitas vezes em setores perigosos, sem salário, sem possibilidade de escolha, sem possibilidade de sair, sem proteção, sem cuidados médicos, sem férias, sem alimentação e sem abrigo”, denunciou.

Um grande número de pessoas é agredido regularmente e as mulheres estão “constantemente expostas a riscos de violência sexual”, insistiu.

O Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos baseou-se em várias fontes para preparar este relatório, incluindo 183 entrevistas realizadas entre 2015 e 2023 com vítimas e testemunhas que conseguiram fugir da Coreia do Norte e viver no exterior.

“Se não atingíamos a cota diária, nos batiam e reduziam a nossa porção de comida”, diz uma das vítimas.

Acabar com o trabalho forçado

Estas acusações não são novas. Um relatório histórico publicado por uma equipe de pesquisadores da ONU há dez anos já tinha documentado o trabalho forçado, entre outras violações generalizadas dos direitos humanos na Coreia do Norte, incluindo execuções, estupros, tortura, fome deliberada e a detenção de 120 mil pessoas numa rede de campos de prisioneiros.

O relatório desta terça-feira centrou-se em um sistema institucionalizado com seis tipos diferentes de trabalho forçado, incluindo na detenção e durante o recrutamento militar mínimo de 10 anos.

Existem também empregos obrigatórios atribuídos pelo Estado e o uso de “Brigadas de Choque” revolucionárias, ou grupos de cidadãos organizados pelo Estado e forçados a realizar “trabalho manual angustiante”, muitas vezes na construção e na agricultura.

As preocupações mais sérias dizem respeito aos locais de detenção, onde as vítimas de trabalho forçado devem trabalhar sistematicamente sob a ameaça de violência física e em condições desumanas, destaca a ONU.

Depois de concluir os estudos ou o serviço militar, cada norte-coreano é designado para um local de trabalho pelo Estado, que determina onde deve viver.

Um sistema que atende a todos os critérios de “trabalho forçado institucionalizado no país”.

A ONU apela à Coreia do Norte para “acabar com o trabalho forçado em todas as suas formas”, “acabar com a escravidão e as práticas de propriedade de escravos” e “abolir o uso do trabalho infantil”.

Insta também a comunidade internacional a “garantir a devida diligência rigorosa em qualquer envolvimento econômico” com a Coreia do Norte e a garantir que todo o trabalho realizado pelos norte-coreanos no estrangeiro “seja de natureza voluntária, adequadamente remunerado e realizado em condições de trabalho dignas”.

Além disso, também apelou ao Conselho de Segurança da ONU para envolver o Tribunal Penal Internacional.