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Câmara discute tarifa zero no transporte público nesta quarta
O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ocorrerá na Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara debate nesta quarta-feira 19 a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ocorrerá às 16h30.
Segundo o pessebista, a Emenda Constitucional 90, de 2015, reconheceu o transporte público coletivo como um direito social.
“A tarifa zero não é apenas uma questão de conveniência, mas uma medida que tem demonstrado ser um passo essencial na garantia do direito ao transporte e do direito à cidade. Ao eliminar o ônus financeiro do transporte público, mais pessoas têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer”, argumenta.
Para Duarte Jr., o transporte coletivo nas maiores cidades brasileiras enfrenta desafios como altas tarifas, problemas na oferta do serviço, atrasos, superlotação e veículos sem manutenção adequada. Assim, torna-se necessário, também, debater e buscar soluções para melhorar a qualidade do transporte.
Confirmaram presença na sessão:
- Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos;
- Matteus de Paula Freitas, coordenador do Núcleo Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos; e
- Rafael Calabria, coordenador do Instituto de Defesa de Consumidores.
(Com informações da Agência Câmara)
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