FMI aprova desembolso de US$ 800 milhões para Argentina

O conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) deu alegria ao presidente da Argentina, Javier Milei, ao aprovar, nesta quinta-feira 13, a disponibilização imediata de aproximadamente 800 milhões de dólares (R$ 4,3 bilhões), mas alertou que o país deve “melhorar a qualidade do ajuste fiscal”.

Um mês foi o tempo que o Fundo levou para aprovar a oitava revisão do acordo de crédito, que obteve sinal verde do pessoal técnico em meados de maio.

O novo desembolso apoia “os esforços das autoridades para sustentar o processo de desinflação, reconstruir as reservas fiscais e externas e reforçar a recuperação”, assinalou a organização financeira em comunicado.

Em 2022, o FMI e o governo argentino acordaram um programa de crédito de 44 bilhões de dólares (R$ 237,5 bilhões, na cotação atual) ao país sul-americano em 30 meses em troca de um aumento de suas reservas internacionais e da redução do déficit fiscal, de 3% do Produto Interno Bruto em 2021 para 2,5% em 2022, 1,9% em 2023 e 0,9% em 2024.

Com a aprovação da oitava revisão, a Argentina já recebeu 41,4 bilhões de dólares (R$ 223 bilhões, na cotação atual) no total.

O programa de crédito “está firmemente encaminhado, todos os critérios de desempenho quantitativos foram cumpridos com margem até o final de março de 2024”, acrescentou a instituição financeira na nota.

Mas, “para manter os sólidos avanços, é necessário melhorar a qualidade do ajuste fiscal, iniciar passos para um marco melhorado de política monetária e cambial e implementar a agenda estrutural”, advertiu.

O Fundo insistiu em que o governo do presidente ultraliberal Javier Milei deve se esforçar para “apoiar os mais vulneráveis, ampliar o apoio político e garantir a agilidade na formulação das políticas”.

Além disso, o conselho aprovou “isenções de não cumprimento para uma nova restrição cambial e múltiplas práticas cambiais no contexto de certo relaxamento das restrições ao pagamento de dividendos”.

‘Boas notícias’

Milei quer acabar o mais rápido possível com o chamado “cepo” cambial, ou seja, um controle de câmbio vigente desde 2019 que limita o acesso a dólares em um país com inflação historicamente alta e no qual a divisa americana funciona como porto seguro.

Mas, para isso, calcula que são necessários 15 bilhões de dólares (R$ 81 bilhões) além do montante acordado no programa de crédito do FMI.

Conseguir esse dinheiro se tornou a meta da equipe do ministro da Economia argentino, Luis Caputo. Mas o FMI, por ora, considera isso precipitado e parece reticente a que o país se endivide ainda mais.

Esse objetivo também se complica com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, o principal acionista da organização financeira.

Deixando de lado o “cepo” cambial, Milei tem colecionado uma série de boas notícias nas últimas horas.

“As boas notícias continuam”, escreveu o presidente argentino em seu perfil na rede X ao compartilhar o comunicado do FMI.

Nesta quinta, o Instituto Nacional de Estatística divulgou a inflação de maio, que se moderou até ficar em 4,2%, embora continue sendo uma das mais altas do mundo em 12 meses, chegando perto de 280%.

Além disso, o Senado argentino aprovou na madrugada desta quinta-feira seu pacote de reformas do Estado em uma longa sessão marcada por distúrbios na frente do Congresso, que deixaram cerca de 20 feridos e detidos.

Mas a chamada “lei Bases” de desregulação da economia deve voltar à Câmara dos Deputados para uma aprovação definitiva.

Nesta quinta, o Senado também deu sinal verde a um pacote fiscal que introduz um regime de regularização de ativos e um polêmico incentivo aos grandes investidores que oferece vantagens fiscais, aduaneiras e cambiais por 30 anos aos investimentos estrangeiros superiores a 200 milhões de dólares (pouco mais de R$ 1 bilhão).

Tudo isso somado à renovação do swap com a China confirmado ontem.

Desde que Milei assumiu o cargo em dezembro com seu plano “motosserra” para cortar drasticamente os gastos, o FMI tem elogiado o progresso alcançado pelo governo argentino.