Impasse com países ricos coloca em xeque nova meta de financiamento climático

Terminam nesta quinta 13, em Bonn, na Alemanha, as negociações preparatórias para a próxima conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP29, que acontecerá em novembro, em Baku, no Azerbaijão.

O encontro, que durou duas semanas, foi marcado por uma forte divisão entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Como resultado, houve pouquíssimo avanço em relação ao principal tema de negociação deste ano: a definição de uma Nova Meta Coletiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG, na sigla em inglês), que substituirá os 100 bilhões de dólares anuais que os países ricos prometeram para promover a ação climática no sul global, mas não chegaram a cumprir.

As divergências são muitas, mas em grande medida se concentram em torno de dois “Qs”: qualidade e quantidade. Países como o Brasil exigem uma definição qualitativa do que deve ser considerado financiamento climático. Isso porque os países ricos tendem a contabilizar empréstimos, inclusive aqueles de fontes privadas e concedidos a taxas de juros de mercado, que têm contribuído para o endividamento das nações mais pobres. Estas, por sua vez, demandam que o financiamento venha sobretudo de fontes públicas, em forma de doações e em termos altamente concessionais por parte do Norte Global, historicamente o maior responsável pela emissão de gases poluentes.

Bonn não foi capaz de entregar sequer um texto que possa servir de base para negociações futuras

O Quantum, ou seja, a quantidade de recursos a ser disponibilizada, também é motivo de impasse. Negociadores de países do Sul Global propuseram montantes na ordem de 1 trilhão de dólares anuais a partir de 2025. Por outro lado, os países que devem pagar essa conta não apresentaram nenhuma cifra à mesa.

Com isso, Bonn não foi capaz de entregar sequer um texto que possa servir de base para negociações futuras. E, se o impasse técnico permanecer também no nível político, um acordo sobre uma NCQG pode não ocorrer esse ano.

Essa seria uma péssima notícia para o mundo em desenvolvimento, que necessita urgentemente de recursos substanciais para promover a mitigação e a adaptação climática, além de lidar com as perdas e danos causados pelos eventos climáticos extremos, como o que assolou o Rio Grande do Sul. Para o Brasil, sem uma meta de financiamento climático robusta, o caminho até a COP30, em Belém, será espinhoso.

Portanto, é fundamental que a diplomacia brasileira exerça liderança para ajudar a romper o impasse dos dois “Qs” no âmbito da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, mas também contribua para soluções fora dela. Na condição de presidente do G20, o Brasil precisa incentivar resultados concretos em relação à reforma da arquitetura financeira internacional, ao perdão e à renegociação justa de dívidas dos países altamente endividados, assim como soluções como uma taxação global sobre a riqueza dos super-ricos. Todos esses esforços devem estar focados em garantir que os países desenvolvidos forneçam financiamento com a qualidade e a quantidade necessárias para assegurar uma transição global em direção a economias sustentáveis e socialmente justas.