Érika Hilton pede indenização de R$ 5 milhões a Nikolas Ferreira por transfobia em sessão

A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) pediu que o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL) seja obrigado a indenizá-la em 5 milhões de reais por declarações transfóbicas feitas durante sessão na Câmara, na semana passada. O pedido enviado à Procuradoria-Geral da República ainda cobra uma investigação contra o parlamentar.

O episódio denunciado por Érika aconteceu em audiência destinada a ouvir a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, em 5 de junho.

No documento encaminhado ao MPF nesta quarta-feira, a parlamentar diz que as falas do colega, além de atacá-la diretamente, têm impacto amplo entre seus seguidores. “Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, argumentou.

Érika discutia com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), chamando a colega de “ridícula”, “feia” e “ultrapassada”. O bolsonarista, que estava sentado na mesma fileira que a psolista, saiu em defesa de Zanatta e rebateu: “Pelo menos ela é ela“. A frase foi dita longe do microfone, mas o parlamentar gravou a cena e compartilhou nas redes sociais.

A postagem no X (antigo Twitter) foi seguida de uma legenda que ironizava a sua atitude. “Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar”, escreveu Nikolas, que já foi alvo de uma representação no Conselho de Ética por transfobia no plenário, quando usou uma peruca para debochar de mulheres trans, no Dia Internacional da Mulher no ano passado.

Parlamentares do Psol acionaram o Supremo Tribunal Federal contra o deputado, mas o ministro André Mendonça entendeu que as declarações do bolsonarista estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Em dezembro passado, Nikolas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar 30 mil reais em indenização por ofensas transfóbicas feitas contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), por dizer que chamaria a colega de “ele”.

Na ação enviada à PGR, Érika diz que a fala do deputado “extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti”.

A parlamentar afirma ainda que, após o post de Nikolas, houve um “aumento significativo” de comentários de ódio contra ela e indica que a indenização por danos morais seja revertida a organizações que atuam na defesa dos direitos LGBTQIA+. “Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, completa.