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Parlamento da Eslovênia aprova o reconhecimento do Estado da Palestina

A proposta foi aprovada por 52 dos 90 parlamentares, sem participação da oposição conservadora, que boicotou a sessão

Parlamento da Eslovênia aprova o reconhecimento do Estado da Palestina
Parlamento da Eslovênia aprova o reconhecimento do Estado da Palestina
Hasteamento de uma bandeira da Palestina em frente à Assembleia Nacional da Eslovênia, em 4 de junho de 2024. Foto: AFP
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O Parlamento da Eslovênia, país-membro da União Europeia e da Otan, aprovou, nesta terça-feira 4, um decreto que reconhece a Palestina como Estado, depois de rejeitar uma moção opositora que propunha o adiamento da votação por trinta dias.

A proposta foi aprovada por 52 dos 90 parlamentares, sem participação da oposição conservadora, que boicotou a sessão.

A Eslovênia soma-se, assim, a Espanha, Irlanda e Noruega, que em 28 de maio reconheceram a Palestina, causando indignação em Israel.

O Partido Democrático Esloveno (SDS), do ex-primeiro-ministro conservador Janez Jansa, apresentou na segunda-feira uma moção que pedia a organização de um referendo sobre o decreto de reconhecimento da Palestina.

A proposta só deveria ser discutida em 17 de junho e, em caso de rejeição, como era esperado, poderia-se retomar o processo de reconhecimento 30 dias depois, segundo as normas legislativas.

Mas a presidente do Parlamento, Urska Klakocar Zupancic, considerou, nesta terça-feira, que a oposição havia “abusado do mecanismo de referendo” e que o prazo de 30 dias se aplicava somente aos projetos de lei e não aos decretos.

Em uma sessão caótica de seis horas, Jansa acusou a coalizão de centro-esquerda no poder de “violação dos procedimentos” e abandonou o hemiciclo junto aos deputados de seu partido.

Na semana passada, o chanceler israelense, Israel Katz, instou os deputados eslovenos a votar contra o reconhecimento da Palestina como Estado, afirmando que a aprovação equivaleria a “recompensar” o movimento islamista Hamas.

Após a iniciativa conjunta de Espanha, Irlanda e Noruega, 145 dos 193 países da ONU reconhecem a Palestina, uma lista da qual estão ausentes a maioria dos países da Europa ocidental e América do Norte, assim como Austrália, Japão e Coreia do Sul.

Com o decreto, a Eslovênia reconhece o Estado da Palestina dentro das fronteiras demarcadas por uma resolução da ONU de 1967 ou por qualquer futuro acordo de paz alcançado entre as partes.

A questão do reconhecimento da Palestina veio à tona com a guerra entre Israel e Hamas.

O conflito eclodiu em 7 de outubro, quando comandos islamistas mataram 1.194 pessoas, na maioria civis, no sul de Israel, segundo um balanço da AFP baseado em dados oficiais israelenses.

Os combatentes também sequestraram 251 pessoas. Israel afirma que 120 pessoas seguem em cativeiro em Gaza, das quais 41 teriam morrido.

Em resposta, Israel lançou uma ofensiva aérea e terrestre que deixou até o momento 36.550 mortos em Gaza, segundo o Ministério da Saúde do governo do Hamas no território palestino.

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