Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação para 2025

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira 28, um projeto que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto será encaminhado para avaliação da Câmara.

A proposta de prorrogar o atual PNE, que perde a vigência em 25 de junho, foi inicialmente pautada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Em sua proposta original, a parlamentar reivindicou o adiamento até 31 de dezembro de 2028, visto que o atual plano previa que o Poder Executivo enviasse ao Congresso, até junho de 2023, uma nova proposta, o que não aconteceu.

O relator da matéria, o senador Esperidião Amin (PP-SC), chegou a acatar o período, mas após consenso e compromisso do governo federal de que irá trabalhar para que a matéria será analisada em caráter de urgência na Câmara, acatou emenda apresentada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) para que a prorrogação da vigência do PNE ocorra até o final de 2025.

O Plano Nacional de Educação prevê 20 metas a serem alcançadas em prol da melhoria da qualidade da educação brasileira, contemplando temas como erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação. Um relatório produzido pelo Inep, em 2023, mostrou que o nível de execução real do plano não passa de 40%, na mediana.