8 de Janeiro/ Quase todos em casa

Aos poucos, o Supremo Tribunal Federal vai aumentando o número de solturas de presos acusados de participar da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, mas ainda sem condenação definitiva. Na terça-feira 14, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Naime, da Polícia Militar do Distrito Federal. Acusado de facilitar a ação dos golpistas, Naime foi o quinto coronel da corporação a ter o pedido de habeas corpus concedido pelo STF. Até agora, já foram soltos 1.557 participantes dos atos. Oitenta e oito ainda seguem encarcerados.

Todos os que ganharam a liberdade provisória cumprem medidas cautelares, mas nem todos aceitam a tornozeleira eletrônica. Ao menos nove bolsonaristas condenados por participação no ataque às sedes dos Três Poderes quebraram os dispositivos que traziam junto ao corpo e fugiram do Brasil. Sete dos fugitivos – em sua maioria mulheres – já foram condenados há mais de dez anos de prisão pelos atos golpistas e agora são considerados foragidos.

Eixo do Mal

Ao comentar, na terça-feira 14, a tragédia climática e humanitária no Rio Grande do Sul, durante um evento com representantes do Judiciário dos países do G-20, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, voltou a defender a regulamentação das redes sociais e afirmou que parte das Big Techs está articulada com a ­extrema-direita. Barroso lamentou o dano causado pelas informações falsas em situações de calamidade pública. “Algumas estão ganhando consciência do mal que podem fazer, mas algumas servem à sua própria causa comercial”, disse o ministro.

Ditadura/ Antes tarde…

MPF denuncia cinco agentes da repressão pela morte de Marighella

O líder da ALN foi executado a tiros em emboscada policial – Imagem: Correio da Manhã/Arquivo Nacional

O MPF denunciou, na terça-feira 14, cinco ex-agentes da ditadura pela morte de Carlos ­Marighella, ocorrida em novembro de 1969. Dirigente de uma das mais ativas organizações de resistência armada ao regime, a Aliança Libertadora Nacional, e considerado na época o “inimigo público número 1 da ditadura”, Marighella foi assassinado em São Paulo após uma emboscada organizada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, titular do Departamento de ­Ordem Política e Social (Dops).

Quatro agentes que participaram da caçada a Marighella foram denunciados por homicídio qualificado: Amador ­Navarro Parra, Djalma Oliveira da Silva, Luiz Antônio Mariano e Walter Francisco. Eles integravam as equipes de policiais que atuaram nos arredores da Alameda Casa Branca, na região dos Jardins, quando o líder da ALN foi assassinado. O quinto denunciado é o médico Harry Shibata, acusado de falsidade ideológica por ter forjado o ­laudo necroscópico do IML, omitindo informações que evidenciavam a execução sumária.

Na denúncia, o MPF lembra que o Brasil já foi condenado duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não punir os crimes cometidos pelos algozes da ditadura. Por isso, diz a Procuradoria, o País deve investigar e responsabilizar os envolvidos em assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados no período.

Argentina/ Motosserra recompensada

FMI elogia pacote ultraliberal de Milei e sinaliza um desembolso de 800 milhões de dólares ao país

O agressivo corte de gastos públicos provocou desastrosos impactos sociais – Imagem: Redes Sociais

A inflação aproxima-se de 300% ao ano. Mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza. Escolas, universidades e hospitais públicos enfrentam uma asfixia orçamentária sem precedentes. A despeito dos desastrosos impactos sociais, o pacote ultraliberal de Javier Milei recebeu efusivos elogios do Fundo Monetário Internacional, que acaba de sinalizar a liberação de quase 800 milhões de dólares à Argentina.

“Com base no desempenho melhor do que o esperado no 1º trimestre – todos os critérios de desempenho foram cumpridos com margens –, o corpo técnico do FMI e as autoridades argentinas chegaram a entendimentos sobre políticas para continuar a consolidar o processo de desinflação, reconstruir os amortecedores externos, apoiar a recuperação e manter o programa no caminho certo”, diz um comunicado da entidade financeira internacional.

Indiferente às sucessivas greves contra o pacote ultraliberal de Milei, eleito com a promessa de “passar a motosserra” nos gastos públicos, o FMI não parece preocupado com o cenário de regressão social. O país registrou superávit de 0,2% do PIB no primeiro trimestre, cerca de 275 bilhões de pesos (1,6 bilhão de reais). Pouco importa se os argentinos têm acesso a saúde ou conseguem alimentar suas famílias. Milei reservou dinheiro em caixa para pagar os credores. Para o sistema financeiro, é o que basta.

Recorde mundial de deslocados internos

Com alta puxada pelos conflitos em Gaza, no Sudão e na República Democrática do Congo, o número de deslocados internos bateu recorde no mundo em 2023, chegando a 75,9 milhões. Nos últimos cinco anos, a cifra cresceu 50%, com acréscimo de 22,6 milhões de pessoas nessa situação, segundo um balanço divulgado pelo Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC, na sigla em inglês) na terça-feira 14. Quase 90% das pessoas forçadas a deixar suas casas, dentro do próprio território nacional, fugiam de conflitos armados, estima a ONG sediada em Genebra. As outras vítimas tiveram de sair, sobretudo, por causa de desastres naturais.

EUA/ O pitbull morde o dono

Ex-advogado de Trump confirma ordem de pagamento a atriz pornô

Cohen apresentou o comprovante da transferência bancária ao júri – Imagem: Arquivo/AFP

Outrora homem de confiança de Donald Trump, o advogado Michael Cohen confirmou, ao júri de um tribunal de Nova York, ter repassado 130 mil dólares a um representante legal da atriz pornô Stormy Daniels, para que ela não revelasse uma relação extraconjugal com o então candidato à Presidência dos EUA. Quando questionado se o pagamento teria a aprovação do republicano, não hesitou em esclarecer: “Tudo exigia a aprovação do Sr. Trump”.

Cohen mostrou aos jurados o comprovante da transferência bancária feita ao advogado de Daniels em 27 de outubro de 2016, faltando menos de duas semanas para as eleições presidenciais daquele ano. Testemunha-chave da acusação, ele se declarou culpado e foi condenado a três anos de prisão por mentir ao Congresso e por crimes financeiros e eleitorais relacionados ao episódio – cumpriu 13 meses e mais um ano e meio de prisão domiciliar.

Apelidado de pitbull pela agressiva forma como costumava defender o chefe, Cohen também admitiu, à promotora Susan Hoffinger, já ter mentido e intimidado outras pessoas para defender Trump. “Era o que tinha de ser feito para que o trabalho fosse realizado.”

Publicado na edição n° 1311 de CartaCapital, em 22 de maio de 2024.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘A Semana’