TRE manda plataformas derrubarem posts de Boulos contra Nunes

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou na última terça-feira 14 que a Meta, empresa dona do Instagram e Facebook, retire do ar publicações do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) denunciando o que chamou de “pedalada” do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB).

Boulos, que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo, disse nos posts que Nunes “usou R$ 3,5 bilhões da educação para outros fins” e “pode ficar inelegível”. O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci deu 48h do recebimento da comunicação para a remoção.

Caso as plataformas ainda não o tenham feito, sob pena de multa diária de 1 mil reais.

“Não restam dúvidas quanto à presença do “periculum in mora” [risco de decisão tardia], pois a permanência das imagens na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro”, disse a decisão.

A pré-campanha de Boulos afirmou que vai recorrer da decisão, já que o caso foi levantado ao Tribunal de Contas do Município, e já está no Ministério Público de São Paulo.

“Recorrerá da liminar que proíbe a divulgação dessa grave notícia de negligência com a educação, que compromete o futuro de milhares de estudantes da rede municipal de ensino e que é crime previsto na nossa legislação”, disso em nota.

Além disso, o PT, da sua pré-candidata à vice, Marta Suplicy, deve ir ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão.