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Senado discute projeto que criminaliza apologia a tortura e ditadura
O texto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE), prevê o agravamento da pena se o crime for cometido por agente político
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado deve analisar na próxima quarta-feira 15 um projeto de lei que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de uma ditadura no País.
O PL, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), prevê o agravamento da pena se o crime for cometido por agente político, integrante do Judiciário ou do Ministério Público, ou por meio de perfis falsos nas redes sociais.
A relatora, Teresa Leitão (PT-PE), emitiu um parecer favorável à matéria, que ainda passará pelas Comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça.
“Sim, deve haver liberdade de expressão, por outro lado, ela deve ser extremamente diferenciada da apologia à tortura e à instauração do regime ditatorial no Brasil”, diz Carvalho na justificativa do projeto. “Afinal, que liberdade é essa que ameaça cercear as demais liberdades?”
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