Mundo

Tribunal do Equador determina que detenção de ex-vice-presidente foi ‘ilegal e arbitrária’

Jorge Glas foi preso em uma operação policial na embaixada do México em Quito

Tribunal do Equador determina que detenção de ex-vice-presidente foi ‘ilegal e arbitrária’
Tribunal do Equador determina que detenção de ex-vice-presidente foi ‘ilegal e arbitrária’
O ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas é escoltado por membros do Grupo de Ação Penitenciária Especial (GEAP) durante sua chegada à prisão de segurança máxima La Roca, em Guayaquil, em 6 de abril de 2024. As autoridades equatorianas invadiram a Embaixada do México em Quito, em 5 de abril, para prender o político. Ação abriu crise sem precedentes com o México. Foto: Handout / Ecuadorian Police / AFP
Apoie Siga-nos no

A Corte Nacional de Justiça (CNJ) do Equador negou, nesta sexta-feira 12, um habeas corpus apresentado pelo ex-vice-presidente detido Jorge Glas, embora tenha estabelecido que sua captura, por meio da invasão policial à embaixada do México em Quito onde ele estava refugiado, foi “ilegal e arbitrária”.

Glas, cuja prisão há uma semana com essa operação à força resultou no rompimento das relações diplomáticas entre México e Equador, buscava obter sua liberdade com esse recurso, que também procurava declarar ilegal sua detenção.

Durante a audiência para resolver o habeas corpus, que começou na quinta-feira, a CNJ determinou a ilegalidade e arbitrariedade da prisão do ex-vice-presidente (2013-2017), a quem o México concedeu asilo horas antes em meio a uma crise diplomática, depois que sua embaixadora Raquel Serur foi expulsa por ser declarada persona non grata.

Glas se refugiou na embaixada mexicana em dezembro, antes de ser emitido um mandado de prisão contra ele por suposto peculato no manejo de fundos para a reconstrução de vilarejos devastados por um terremoto em 2016, em uma investigação fiscal ainda em curso.

Apesar da negação do habeas corpus, cerca de 50 simpatizantes do ex-vice-presidente comemoraram ruidosamente do lado de fora da CNJ a decisão judicial de considerar a captura de seu líder como “ilegal e arbitrária”.

Glas deveria cumprir oito anos de prisão por condenações anteriores em dois casos de corrupção. No entanto, ele saiu da prisão em 2022 graças a uma questionada medida cautelar, após passar cinco anos preso, e deveria se apresentar periodicamente às autoridades.

Um tribunal da CNJ, levando em conta que não houve mandado de busca para a invasão à sede diplomática, também concluiu que Glas deve permanecer na prisão pelas condenações pendentes.

Em um dos casos por suborno, ele foi condenado em 2020 junto com seu amigo e ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), de quem foi vice-presidente.

O ex-presidente, que vive na Bélgica desde que deixou o poder, foi julgado à revelia e tem um mandado de prisão em aberto.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo