Economia
Juiz afasta o presidente do Conselho de Administração da Petrobras e suspende remuneração
Deputado acionou a Justiça contra a permanência de Pietro Mendes no cargo por suposto conflito de interesses
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu nesta quinta-feira 11 o mandato do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, por suspeita de conflito de interesses devido ao fato de ele também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia.
A indicação de Mendes partiu do ministro Alexandre Silveira (PSD).
A decisão judicial decorre de uma ação apresentada pelo deputado estadual Leonardo de Siqueira Lima (Novo-SP). Ele também argumenta que a escolha de Mendes seria ilegal pela ausência de uma listra tríplice e por não ter havido a contratação de uma empresa especializada (“headhunter“) para a seleção.
Além de determinar o afastamento, Neves Junior suspendeu o pagamento a Mendes.
“Tenho que restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação do corréu Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, escreveu o magistrado na decisão.
Na semana passada, o mesmo juiz federal mandou afastar Sergio Machado Rezende do Conselho de Administração. O ex-ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia foi indicado pelo presidente Lula (PT) em 2023 e deixaria o cargo em abril.
A representação, também protocolada pelo deputado estadual do Novo, apontava um suposto descumprimento da quarentena exigida para a nomeação de ex-dirigentes sindicais a conselhos de estatais.
As suspensões ocorrem em meio a dúvidas sobre a manutenção na presidência da Petrobras de Jean Paul Prates, alvo de um longo processo de “fritura”. Por ora, porém, Lula não anunciou qualquer decisão de trocar o comando da empresa.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Pacheco defende permanência de Prates no comando da Petrobras
Por CartaCapital
Ministro diz que demissão de presidente da Petrobras é especulação
Por Agência Brasil
Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Margem Equatorial
Por CartaCapital