Política
Governo federal anuncia 112 mil moradias destinadas para quilombolas, indígenas e movimentos sociais
O Minha Casa, Minha Vida Entidades e Rural terá investimento de R$ 11,6 bilhões para alcançar 440 mil pessoas de regiões rurais e urbanas
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira 10, a entrega de mais 112,5 mil moradias selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil. O segmento tem como foco prover moradias para quilombolas, indígenas e agricultores de movimentos sociais.
O anúncio oficial será nesta quarta-feira em um evento do presidente Lula (PT) com o ministro das Cidades, Jader Filho.
O programa, conforme citado, irá destinar unidades rurais para quilombolas, indígenas e agricultores. Serão 75 mil habitações para este público. Outras 37 mil casas serão destinadas a famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.
O modelo ‘Rural’ deve beneficiar 300 mil pessoas em 1.274 municípios. O ‘Entidades’, por sua vez, beneficiará cerca de 148 mil pessoas em 269 municípios, conforme projeção do Planalto.
O Ministério das Cidades estima, ainda, que o programa irá alcançar, ao todo, 440 mil pessoas que estão em áreas rurais e urbanas. O investimento total da pasta foi de 11,6 bilhões de reais.
No caso da modalidade ‘Entidades’, os imóveis pertencem a Faixa 1, na qual o governo subsidia 95% do valor do imóvel. O beneficiário arca com os outros 5%, de forma parcelada.
Assim como na modalidade original, a prioridade é para famílias chefiadas por mulheres. Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm gratuidade.
Todas as moradias são, principalmente, prédios e construções urbanas já ocupadas e que buscam regularização. Segundo o governo, pelo menos 50 imóveis da União sem uso ou que foram ocupados foram mapeados pelo país, 45 deles mostraram interesse e atenderam aos pré-requisitos estabelecidos.
A meta é contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e entregar pelo menos 16 mil só neste ano.
Na modalidade ‘Rural’ são três faixas, de acordo com a renda bruta familiar anual. Na Rural 1, o limite é de 31.680 reais por ano.
Também é possível aderir ao programa para construção ou reforma, por meio de financiamento ou subsídio. O governo disponibilizará até 75 mil reais para a primeira opção e até 40 mil para a segunda.
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