Sociedade
Saiba como descobrir se o seu celular faz parte dos 25% de aparelhos irregulares comercializados no Brasil
Estudo da Abinee divulgado nesta terça-feira aponta que um quarto dos aparelhos vendidos no País não estão dentro da legislação; veja também o que fazer se o celular estiver na lista de aparelhos irregulares
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) informou, nesta terça-feira 26, que 25% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares.
Somente em 2023, conforme a associação, 6,2 milhões de celulares foram vendidos no mercado paralelo, o que corresponde a 10% do mercado de smartphones no Brasil.
Segundo a Abinee, a estimativa é que 90% do total de smartphones contrabandeados no Brasil sejam comercializados em marketplaces, como o Mercado Livre e a Amazon.
Em média, diz a associação, os celulares irregulares são adquiridos por um valor 38% abaixo do preço do mercado oficial.
O que são os aparelhos irregulares?
Aparelho irregulares são celulares que foram adulterados, roubados, extraviados ou não foram certificados pela Anatel, ou seja, que não passaram por testes de segurança antes de chegar até os clientes. Um celular irregular, por exemplo, pode aquecer, dar choques, causar incêndio e até explodir em casos extremos.
Outra parte desses aparelhos irregulares também é formada por telefones que entram de forma ilegal pelas fronteiras brasileira. A maioria, nesse caso, é oriundo do Paraguai e circula em território nacional sem o devido recolhimento de imposto.
Esses aparelhos apontados pela Abinee como irregulares não têm também garantia dos fabricantes, nem mesmo possuem assistência técnica formalizada. Além de irregular, a situação é prejudicial aos consumidores nacionais.
Como saber se seu celular é irregular?
O mecanismo mais simples para identificação de um aparelho irregular é o site da Anatel. Com o número do IMEI do aparelho é possível consultar a situação do equipamento.
A Anatel recomenda que a verificação seja feita antes da compra do item. Caso constado irregularidade, a recomendação é que o consumidor não prossiga com a negociação.
O que acontece com um celular irregular?
Quando um celular irregular for identificado, o usuário será notificado por SMS e, depois de 60 dias, o aparelho ficará inoperante em todo o território nacional.
O que fazer se eu estiver com um aparelho irregular?
Caso descubra que seu aparelho é irregular, a orientação inicial é entrar em contato com a central de atendimento ao cliente do fabricante do aparelho, tendo em mãos a nota fiscal de compra e o termo de garantia. Denúncias em canais de defesa do consumidor também são saídas apontadas.
A Anatel divulga ainda uma série de outras orientações para casos em que a consulta ao IMEI apontar que o aparelho é fruto de furto ou roubo. A lista de recomendações pode ser acessada aqui.
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