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Gleisi apresenta projeto de lei para cancelar registro de armas de atiradores sem nível olímpico

Proposta também busca impedir a instalação e funcionamento de clubes de tiro no País que não sirvam para treinamento olímpico

Gleisi apresenta projeto de lei para cancelar registro de armas de atiradores sem nível olímpico
Gleisi apresenta projeto de lei para cancelar registro de armas de atiradores sem nível olímpico
Projeto foi apresentando nesta semana na Câmara. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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Começa a tramitar na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pretende proibir todos os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), a menos que sejam destinados para atletas olímpicos. O projeto foi apresentado nesta semana pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A proposta também busca proibir a instalação e o funcionamento de clubes de tiro no País, a menos que sirvam para treinamento de atletas de nível desportivo olímpico. Para ela, sem essa finalidade, os clubes viraram ‘locus de violência’

A proposta da deputada, que é presidenta do PT, visa ainda cancelar todos os atuais registros de colecionadores que não sejam caçadores. A parlamentar alega que, nestes casos, não é incomum que as armas sejam desviadas para usos criminosos.

“Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”, afirmou Gleisi, ao justificar os termos do projeto apresentado.

O aumento acentuado de CACs foi uma marca do governo Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2022, o número de registros saltou de 117,5 mil para 783,4 mil. Por outro lado, o governo Lula (PT) vem adotando medidas para restringir o avanço armamentista no País.

O maior número de armas circulando no país também teve efeito no crescimento da violência. No período, por exemplo, houve um aumento de 1.200% na participação dos CACs em ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, segundo informações divulgadas em março do ano passado pela TV Globo, a partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.

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