França pede ‘perdão’ aos homossexuais, perseguidos por 40 anos

A França pediu, na noite desta quarta-feira (7), “perdão” aos milhares de homossexuais discriminados por sua orientação sexual entre 1942 e 1982, em meio ao debate do Parlamento que visa reconhecer e reparar os danos sofridos.

“Já é hora (…) de dizer esta noite em nome da República Francesa: perdão”, disse o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, à Assembleia Nacional (câmara baixa).

“Perdão às pessoas, aos homossexuais da França que sofreram 40 anos de uma repressão completamente injusta”, continuou o ministro da Justiça, entre aplausos.

Quarenta e dois anos após a descriminalização da homossexualidade, o Parlamento bicameral da França debate uma proposta de lei sobre como reabilitar os homossexuais discriminados entre 1942 e 1982.

O Código Penal estabelecia, na época, uma idade específica de consentimento para manter relações homossexuais e aumentava as penas por ato obsceno público cometido por duas pessoas do mesmo sexo.

Há um consenso entre os franceses sobre o reconhecimento da responsabilidade do Estado, mas, ao contrário dos deputados, o Senado (câmara alta), dominado pela oposição de direita, se opõe a incluir uma reparação financeira na lei.

A iniciativa, ainda em discussão, lançada pelo senador socialista Hussein Bourgi, previa inicialmente a indenização dos homossexuais afetados com 10.000 euros (R$ 53,8 mil).

“O fato de a França pedir desculpas e indenizar envia uma bela mensagem ao mundo”, onde a homossexualidade ainda é perseguida, até com casos de pena de morte, disse Terrence Katchadourian, da ONG Stop Homophobie.

Embora seja difícil indicar o número exato, o especialista Régis Schlagdenhauffen estima 10.000 condenações por violação da idade de consentimento, pelo menos, podendo atingir níveis ainda maiores.

No entanto, Dupond-Moretti alertou que muitas pessoas enfrentarão dificuldades para provar a discriminação. O relator do texto na câmara baixa, Hervé Saulignac, estimou entre 200 e 400 as pessoas que conseguiriam beneficiar-se de uma indenização.

Desde janeiro, a França tem seu primeiro chefe de Governo abertamente homossexual, o primeiro-ministro Gabriel Attal, além de outros políticos, como o chanceler Stéphane Séjourné.

A França descriminalizou a homossexualidade em 1982, e o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado quase 30 anos depois, em 2013, após fortes manifestações da oposição.