A resposta de Moraes a réu do 8 de Janeiro que tentou afastá-lo da relatoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou, nesta sexta-feira 16, o pedido de um réu envolvido nos atos golpistas de 8 de Janeiro para se afastar da relatoria da ação. O motivo alegado pela defesa era uma suposta parcialidade do magistrado.

Moraes ressaltou, contudo, que a solicitação foi apresentada fora do prazo e deveria ter sido encaminhada ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

O relator escreveu em sua decisão que o pedido surgiu “extemporaneamente, pois o presente inquérito foi distribuído em 13/1/2023 e a defesa arguiu a suspeição do relator somente em 17/1/2024, ou seja, fora do prazo de 5 (cinco) dias previsto pelo artigo 279 do Regimento desta Corte”.

“Além disso, o pedido deveria ter sido apresentado ao eminente ministro presidente, com razões objetivas que indicassem algum ferimento à imparcialidade do órgão julgador”, prosseguiu. “As alegações do investigado pretendem tão somente evitar que possa ser julgado pelo STF, sem apontar qualquer fato objetivo que mereça maior análise, razão pela qual afasto a alegação de suspeição deste relator.”