MPF abre apuração contra o CFM por questionar vacinação infantil contra Covid-19

O Ministério Público Federal abriu apuração contra o Conselho Federal de Medicina, em razão de uma pesquisa do Conselho que questiona a obrigatoriedade da vacina infantil contra Covid em crianças de 6 meses a 4 anos. 

Em um formulário divulgado aos médicos brasileiros, o Conselho questionou ainda se “os pais e responsáveis têm o direito de não optar pela imunização de suas crianças?”.

A ação atende ao pedido da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que argumentou que a pesquisa tem caráter político e pessoal do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo. 

Durante a pandemia de Covid-19, Gallo fez diferentes movimentos de aceno ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), e chegou a notificar a Anvisa contra a obrigatoriedade no uso de máscaras.

“A pesquisa não trará nenhum benefício à sociedade, uma vez que — ao equiparar crenças pessoais à ciência — pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação”, ressaltou a parlamentar no pedido, em menção a nota técnica da Sociedade Brasileira de Imunizações sobre o imunizante. 

A investigação do MPF, em São Paulo, tem caráter interno e preliminar, ou seja, somente após essa etapa o procurador define se haverá uma abertura de processo formal contra o Conselho Federal de Medicina. 

Após a repercussão do caso, o CFM divulgou uma nota onde diz que “a pesquisa não contesta a eficácia ou a decisão do Ministério da Saúde de disponibilizar a vacina para a população infantil”. 

E acrescenta que o objetivo seria de “compreender a visão dos médicos, como profissionais capacitados a manifestar opiniões embasadas em conhecimento técnico-científico, sobre a obrigação imposta aos pais para que as crianças nessa faixa etária sejam vacinadas contra COVID-19, independentemente de prescrição médica”.