Política
Confederação da Agricultura requer espaço em gestão de programa contra o desmatamento
Entidade do agro solicitou duas vagas no comitê que traçará diretrizes para programa de conversão de pastagens em áreas agricultáveis
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, requisitou duas vagas na gestão de um programa do governo federal que traçará diretrizes sustentáveis para a produção de alimentos no Brasil.
Em nota, a CNA informou ter indicado dois nomes ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), por meio de um ofício. De acordo com a entidade, o objetivo é “agregar nas discussões e deliberações sobre o tema, atuando em prol dos interesses do setor produtivo”.
Segundo o governo, o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis visa dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento.
A ideia é apoiar empreendimentos inscritos no Cadastro Ambiental Rural que, no prazo de dez anos, reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa, por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança.
O governo também requer que esses empreendimentos não apresentem aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas da mudança no uso da terra.
Na prática, o ministro quer converter 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis com base nessas diretrizes.
Em 8 de janeiro, Fávaro assinou uma portaria que institui um comitê gestor interministerial para publicar uma resolução com as metas e as ações do programa, em um prazo de 90 dias.
Entre os integrantes, estão representantes dos seguintes setores:
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério da Fazenda;
- Ministério das Relações Exteriores;
- Banco Central do Brasil;
- Comissão de Valores Mobiliários;
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe;
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES;
- o setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais;
- e a sociedade civil.
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