Reforma tributária: Fazenda avalia ampliação de cashback para contas de água e esgoto

O Ministério da Fazenda informou, nesta sexta-feira 19, que avalia ampliar o cashback da reforma tributária para as contas de água e de esgoto e sobre alguns alimentos.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.

O cashback é uma expressão geralmente utilizada por lojas que concedem créditos aos clientes após a compra de determinados produtos. No caso da reforma tributária, há uma previsão de que os valores dos impostos embutidos nos preços de certos itens sejam devolvidos a pessoas de baixa renda.

A reforma aprovada pelo Congresso já previa a devolução de impostos das contas de luz e de gás. O Congresso ainda deve aprovar um regulamento para definir como esses tributos serão devolvidos.

De acordo com a Secretaria, “a intenção é criar o cashback para as contas de água e esgoto da população de baixa renda” e “também será avaliada a possibilidade de conceder cashback sobre alguns alimentos que não integrem a Cesta Básica Nacional (dado que estes já terão alíquota zero)”.

Em relação aos alimentos, a pasta informou que ainda não há um estudo elaborado.

Segundo a reforma tributária, os preços dos itens da Cesta Básica Nacional não terão impostos embutidos. Porém, um regulamento a ser lançado deve definir quais serão esses itens.

Nesse caso, a aplicação do cashback dependeria de quais itens ficarão de fora da cesta básica.