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Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
A pasta foi criada após Lula retirar França do comando de Portos e Aeroportos para dar lugar a Silvio Costa Filho (Republicanos)
O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira 16 a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, chefiado por Márcio França (PSB).
O ministério foi criado após Lula retirar França do comando de Portos e Aeroportos para dar lugar a Silvio Costa Filho (Republicanos), em setembro de 2023.
A nova pasta resultou do desmembramento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ela é responsável, por exemplo, por programas de apoio e formalização de negócios e por estímulos ao microcrédito.
Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto e por 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
(Com informações da Agência Brasil)
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