Nicarágua cancela registro de 16 ONGs, a maioria religiosas

A Nicarágua cancelou, nesta terça-feira (16), o registro de pessoa jurídica de nove ONGs, duas delas católicas e quatro evangélicas, por não cumprir com a prestação de contas financeiras, resultando na transferência de seus bens para o Estado.

Uma resolução do Ministério do Interior encerrou as organizações, conforme publicado no Diário Oficial La Gaceta, onde também foi divulgada outra decisão que aprova o cancelamento do registro de sete ONGs adicionais por “dissolução voluntária de membros”.

As nove ONGs não apresentaram detalhes de seus balanços financeiros por períodos que variam de um a 14 anos e ficaram “em desacordo com suas obrigações, conforme as leis que as regulam, e obstruindo o controle e supervisão da Direção Geral de Registro e Controle de Organismos sem Fins Lucrativos”, afirmou a publicação.

As ONGs católicas canceladas são a Fundação Misioneros Consagrados del Santísimo Salvador e a Associação Misioneros de la Compañía de María (Misioneros Montfortianos), e as evangélicas Associação Misión Pentecostés Jehová Proveerá, Associação Misión Apostólica Evangelística y Profética, Fundação Iglesia Familiar Nueva Restauración e Associação Misiones Transmundiales de Nicaragua.

Também foi ilegalizada a Fundação Società Dante Alighieri de Nicaragua, dedicada ao ensino da língua italiana, a Associação Niños del Fortín, que trabalhava com crianças em risco no departamento de León, a oeste de Manágua, e o Club Campestre da cidade de Estelí, ao norte.

Os bens móveis e imóveis dessas nove associações serão transferidos para o nome do Estado, de acordo com a legislação que regula as organizações sem fins lucrativos, acrescentou.

O fechamento das associações ocorre em um contexto legal mais rigoroso para as ONGs na Nicarágua, onde o governo do presidente Daniel Ortega fechou cerca de 3.500 desde 2018.

Ao mesmo tempo, o Ministério do Interior aprovou o fechamento de outras sete organizações a pedido de seus membros, que alegaram falta de recursos ou fundos para seus projetos.

Entre essas últimas estão a Fundação 21 Síndrome de Down Nicaragua, a Associação Grupo de Profissionais de Apoio Emocional e várias associações evangélicas.

A Nicarágua endureceu as leis após os protestos contra o governo em 2018, que em três meses de bloqueios de ruas e confrontos entre opositores e simpatizantes resultaram em mais de 300 mortes, segundo a ONU.

O governo, que considerou os protestos como uma tentativa de golpe de Estado promovido por Washington, alega que algumas ONGs financiaram os protestos.