Auditores fiscais da Receita rejeitam proposta do governo e greve será mantida

Os autores fiscais da Receita Federal decidiram, nesta quinta-feira 4, continuar com a greve geral da categoria, iniciada ainda em novembro. 

Segundo o Sindifisco Nacional, aos auditores rejeitaram a proposta apresentada pelo governo federal para o pagamento de remuneração variável para 2024. A proposta apresentada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi rejeitada por 95% da categoria. 

“A proposição do governo federal falta com o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023. A demanda está prevista na Lei 13.464, aprovada em 2017, e ainda carente de aplicação. O Fundaf, criado há mais de 40 anos, é usado para garantir a manutenção dos mecanismos arrecadatórios que viabilizam o orçamento público”, disse o sindicato em nota.

Os auditores fiscais e o governo divergem sobre os valores a serem pagos por meio do bônus de eficiência, uma remuneração que diz respeito a metas de produtividade previstas para esses servidores. De acordo com a categoria, o governo se recusa a pagar valores que tinham sido combinados ainda em 2017. 

A proposta da Fazenda era o pagamento de 4,5 mil reais referentes ao bônus salarial. No entanto, o valor foi considerado pelo Sindifisco como “absolutamente insuficiente”. 

Com a deliberação tomada nesta quinta-feira, a greve segue sem data para terminar e ocorre em todas as áreas da Receita Federal, respeitando o mínimo de 30% para o funcionamento dos serviços essenciais, afirmou a entidade.