STF concede liberdade a ex-líder do MST José Rainha Junior

Por Débora Zampier*


Brasília – O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) José Rainha Junior conquistou na terça-feira 20 sua liberdade após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde junho do ano passado, acusado de desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

Além de Rainha, também serão soltos Claudemir Novaes e Antonio Carlos dos Santos. Na votação desta tarde, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux concederam a ordem apenas para Rainha e Claudemir Novais serem soltos. Já os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram pela concessão do habeas corpus para todos. Com o empate, prevaleceram os votos que mais beneficiavam os réus.

 Segundo o Ministério Público Federal, a apuração que levou à prisão de Rainha e mais oito pessoas começou em 2009, por meio de denúncia dos próprios assentados sobre a exploração praticada pelo grupo de Rainha. Ele foi expulso do MST nos anos 2000 por adotar linhas políticas divergentes da organização.

Mesmo com a decisão de hoje, Rainha só será solto se não houver outro decreto de prisão contra ele devido a outros processos que responde na Justiça. Em junho de 2010, ele foi condenado a dois anos de prisão por ter se apropriado indevidamente de R$ 1,4 mil de um assentado, e no ano passado recebeu pena de quatro anos e um mês de prisão em regime semiaberto por furto ocorrido durante a ocupação de uma fazenda.

Rainha também é investigado em outros processos por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, furto qualificado e incêndio criminoso.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil 

Por Débora Zampier*


Brasília – O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) José Rainha Junior conquistou na terça-feira 20 sua liberdade após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde junho do ano passado, acusado de desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

Além de Rainha, também serão soltos Claudemir Novaes e Antonio Carlos dos Santos. Na votação desta tarde, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux concederam a ordem apenas para Rainha e Claudemir Novais serem soltos. Já os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram pela concessão do habeas corpus para todos. Com o empate, prevaleceram os votos que mais beneficiavam os réus.

 Segundo o Ministério Público Federal, a apuração que levou à prisão de Rainha e mais oito pessoas começou em 2009, por meio de denúncia dos próprios assentados sobre a exploração praticada pelo grupo de Rainha. Ele foi expulso do MST nos anos 2000 por adotar linhas políticas divergentes da organização.

Mesmo com a decisão de hoje, Rainha só será solto se não houver outro decreto de prisão contra ele devido a outros processos que responde na Justiça. Em junho de 2010, ele foi condenado a dois anos de prisão por ter se apropriado indevidamente de R$ 1,4 mil de um assentado, e no ano passado recebeu pena de quatro anos e um mês de prisão em regime semiaberto por furto ocorrido durante a ocupação de uma fazenda.

Rainha também é investigado em outros processos por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, furto qualificado e incêndio criminoso.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil