Economia
‘Bancada de empresários’ pressiona Pacheco contra MP de Haddad
A Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) pediu ao presidente do Senado que o texto publicado nesta sexta sobre a reoneração da folha seja devolvido
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu, nesta sexta-feira 29, que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devolva a Medida Provisória assinada pelo ministro Fernando Haddad ao governo. O pedido consta em um ofício.
A bancada que representa os empresários no Congresso sugere que as medidas determinadas por Haddad para buscar o déficit zero em 2024 sejam encaminhadas aos parlamentares em um projeto de lei e não editadas em uma MP, que passa a valer a partir da sua assinatura.
A devolução significaria a derrubada da efetividade do texto, segundo técnicos do Senado consultados pelo site G1.
A MP de Haddad
A medida editada pelo ministro da Fazenda prevê, entre outras coisas, a reoneração da folha de pagamentos das empresas. A proposta é que a desoneração dos 17 setores existente hoje deixem de existir de forma gradual, em até 4 anos. Esse ponto é o mais questionado pelos senadores e deputados que integram a FPE.
Há, ainda no texto de Haddad, dois outros pilares que buscam ampliar a arrecadação do governo federal para que as contas sejam zeradas no ano que vem, são eles: a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.
A MP tem validade imediata, mas prevê que alguns pontos devem entrar em vigor apenas em 90 dias, em abril do ano que vem, atendendo a regras da legislação tributária.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024
Por Agência Brasil
Ainda não há uma decisão sobre taxar compras de US$ 50, diz Haddad
Por Wendal Carmo
Haddad defende incluir o agronegócio no mercado de crédito de carbono
Por CartaCapital