Haddad anuncia medidas para equilibrar contas públicas e atingir “déficit zero”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira 28, um conjunto de novas medidas que visam equilibrar as contas públicas nos próximos anos.

O texto que deverá ser enviado ao Congresso Nacional como medida provisória ainda não foi divulgado pelo ministro.

As medidas buscam garantir atingir a meta de “déficit zero” estipulada pelo governo, até o fim de 2024.

A meta prevê que o governo federal gaste apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública.

O novo pacote deve combater o chamado “gasto tributário”, que ocorre quando o governo renuncia ou perde a arrecadação de um imposto para fins econômicos, ou sociais.

“Nós havíamos já sinalizado que depois da promulgação da reforma tributária encaminharíamos medidas complementares. O que estamos fazendo, enquanto equipe econômica, é um exame detalhado do Orçamento da União, isso vem acontecendo desde o ano passado, antes da posse”, disse o ministro.

“Nosso esforço continua no sentido de equilibrar as contas por meio da redução do gasto tributário no nosso país. O gasto tributário no Brasil foi o que mais cresceu, subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB”, completou Haddad.

Entre as medidas anunciadas estão a limitação das compensações tributárias feitas pelas empresas, mudanças no programa criado para beneficiar o setor cultural durante a pandemia e a renegação gradual da folha de pagamento.

Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional promulgou a lei que renova a desoneração da folha de pagamentos, após a derrubada do veto presidencial.

Haddad, no entanto, não anunciou qual o impacto esperado com a aplicação das medidas de arrecadação, mas adiantou que essa não deverá ser a única medida para garantir o déficit zero.

As medidas devem ser enviadas ao Congresso em uma única medida provisória. Ainda não há prazo para o envio.