Cuba autoriza abrir caminho para a eutanásia

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou nesta sexta-feira 22 que a realização de eutanásia seja autorizada como parte da nova Lei de Saúde Pública.

Assim, a ilha caminha para se tornar o segundo país da América Latina e do Caribe a avalizar o procedimento.

“É reconhecido o direito das pessoas ao acesso a uma morte digna, por meio do exercício de determinações para fim da vida, que podem incluir a limitação do esforço terapêutico, cuidados contínuos ou paliativos e procedimentos válidos que põem fim à vida”, diz o texto final do projeto de lei.

De acordo com a agência Reuters, houve pouco debate público sobre a questão, devido à reduzida divulgação do projeto pela mídia estatal. 

O primeiro país a legalizar a eutanásia na América Latina foi a Colômbia, onde a prática é permitida desde 1997, mas foi regulamentada apenas em 2015 para pacientes em estado terminal.

Em 2021, o procedimento passou a ser estendido a todas as pessoas, após uma decisão da Corte Constitucional colombiana.

No mundo, o suicídio assistido é uma prática legal em países como Holanda, Bélgica, Suíça, Luxemburgo e Canadá, além de cinco estados norte-americanos.