Promotores consultam Supremo dos EUA sobre possível imunidade de Trump

Promotores federais questionaram a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos se o ex-presidente Donald Trump tem alguma imunidade que o impeça de ser processado por conspirar para alterar os resultados das eleições de 2020.

“Este caso traz uma questão fundamental no coração de nossa democracia: se um ex-presidente é absolutamente imune à perseguição federal por crimes cometidos enquanto estava no exercício do cargo”, disse o procurador especial Jack Smith em uma apresentação à Corte.

Smith pediu à Suprema Corte, de maioria conservadora, que decida rapidamente para que o julgamento de Trump possa começar em 24 de março, como está previsto.

“É de imperativa importância pública que as reclamações de imunidade [de Trump] sejam resolvidas por esta Corte e que o julgamento do processado tenha andamento o mais breve possível se sua reclamação de imunidade for rejeitada”, disse Smith.

A defesa de Trump busca reiteradamente adiar o julgamento para depois das eleições de 2024 para as quais o ex-presidente republicano quer concorrer.

Seus advogados dizem que ele goza de “imunidade absoluta” e não pode ser julgado por atos durante o exercício da presidência.

A juíza distrital Tanya Chutkan, que presidirá o julgamento, rejeitou a demanda de imunidade em 1º de dezembro.

“Por mais imunidade que um presidente em funções possa ter, os Estados Unidos têm apenas um Chefe Executivo”, disse Chutkan, e esse cargo não lhe confere um privilégio para evitar a prisão, acrescentou.

Os advogados de Trump, favorito para a indicação à candidatura presidencial republicana em 2024, recorreram da sentença.