CartaExpressa
Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações de Rosa Weber
Entre os processos está o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19
Se Flávio Dino, indicado por Lula (PT) para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, for aprovado no Senado, ele herdará 344 ações da ministra aposentada.
O dado consta do acervo da ministra no site do STF. Entre as mais importantes está a petição da CPI da Pandemia, que pediu a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19.
O futuro ministro do STF irá herdar ainda o Recurso Extraordinário em que o STF decidirá se é constitucional o indulto natalino.
Além disso, o sucessor da ministra Rosa Weber será relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.
Por sua vez, o futuro ministro não votará no processo que trata da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, da qual a ministra era relatora. Isso porque ela já votou na sessão virtual de julgamento, suspenso por pedido de destaque do ministro Barroso.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
O que diz Flávio Dino sobre a possibilidade de ser ministro do STF
Por CartaCapital
Após a indicação de Dino ao STF, instituto lança o Observatório Raça e Justiça
Por Camila da Silva